Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, OBJETO DA MATRÍCULA N° 17.282, A EMPRESA LAVE BRAS SERVIÇOS LTDA. GHLG
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DOS RECURSOS ARRECADADOS, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AS ENTIDADES RELACIONADAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. GHLG CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE CARAMBEÍ - FUNREBOM — E INSTUI A TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 797/2010 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL 572/08; ALTERA A 572/08, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E ANEXOS DE RISCOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUSÃO DE FONTE. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 572/2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
ESTABELECE NORMAS DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL, PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 09/12/2010