Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 536/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FÁTIMA AUGUSTA BOSA COM SEDE NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CANCELADA A IMPORTÂNCIA NO VALOR DE R$ 5.000,00.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOSÉ PEDRO NOVAES ROSAS, COM SEDE NESTA CIDADE. GHLG
ALTERA A LEI N°. 680/2009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA THEREZA G. SEIFARTH, COM SEDE NESTA . GHLG
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES RELACIONADA. GHLG
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 12/97, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE PARA O CARGO EFETIVO DO PSES/MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."GHLG
CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO MÉDICA PRIVADA, PARA SUPRIR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.GHLG
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
CRIA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS EM VIAGENS INTERNACIONAIS, PARA OS AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARAMBEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 26/04/2011