Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO MEDIANTE DOAÇÃO, NA FORMA QUE SEGUE. GHLG
ASSEGURA O PAGAMENTO DE METADE DO VALOR EFETIVAMENTE COBRADO PARA INGRESSO EM CASAS DE DIVERSÕES, ESPETÁCULOS, PRAÇAS ESPORTIVAS E SIMILARES, AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CONFORME ESPECIFICA. GHLG
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE COLPOCITOLOGIA ONCÓTICA E DE MAMOGRAFIA NAS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E NAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CARAMBEÍ. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, A COOPERATIVA AMBIENTAL DE CARAMBEÍ. GHLG
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA ART. 14 INCISO XIII.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.GHLG
CONCEDE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES RELACIONADAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. GHLG
ALTERA ART. 13.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA PROFESSORA GERALDA HARMS WELBERGEN, COM SEDE NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 50.553,63.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 910.718,49.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 11/10/2011