Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI ORÇAMENTÁRIA QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E INCLUIR NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO A FONTE DE RECURSOS 31.714, A INCLUIR NOVA CODIFICAÇÃO NO QUADRO DAS RECEITAS E A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. GHLG
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 572/2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE BEM PARTICULAR. GHLG
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AS ENTIDADES RELACIONADAS. GHLG
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES RELACIONADAS. GHLG
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 572/08, NA FORMA QUE ESPECIFICA
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AS ENTIDADES RELACIONADAS: AMCG. GHLG
AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO I SALÃO DE ARTES PLÁSTICAS DE CARAMBEÍ, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO EXERCÍCIO DE 2011.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS, ATRAVÉS DOS LABORATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA A FONTE DE RECURSOS 01.107 E A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO.805/10 A RESPEITO DO PERÍMETRO URBANO E DO PERÍMETRO DE TRANSIÇÃO URBANO-RURAL DE CARAMBEÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 07/12/2011