Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA EFETUAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE R$ 1.274,98 A APAE. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 897/2011.
GARANTE AS GESTANTES CARENTES DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ O RECEBIMENTO DE BILHETES DE PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. GHLG
ALTERA ART. 62.
INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE GUARDA VOLUME, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BEBEDOUROS DE ÁGUAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS (PÚBLICOS E PRIVADOS) NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 114.000,00. GHLG
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 26.725, AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. GHLG
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL OPACO ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM ESPERA E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO ENTORNO DE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 224/2002 E 681/2009 E REVOGA A LEI N° 682/2009, CONFORME ESPECIFICA.
PROMOVE ALTERAÇÃO NO PPA 2010/2013, NA LDO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 66. (66-A)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE ADEQUAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO NO PPA – PLANO PLURIANUAL 2010-2013, Nº 743/2009. GHLG
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE ADEQUAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011, Nº 811/2010 E 817/2010. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE R$ 200.000,00. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 12/04/2012