Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA A MULHER
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE ENCAMINHAMENTOS, RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, EM LETRA DE IMPRENSA (FORMA): DIGITADAS, DATILOGRAFADAS OU MANUSCRITAS. GHLG
INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAMBEÍ, A DISCIPLINA NOÇÕES DE CIDADANIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ASSEGURA DIREITO ÀS PESSOAS COM DEFICIENTES E PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 572/2008 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARAMBEÍ - PR.
MEU PRIMEIRO LIVRO INFANTIL. OBS: LEI NÃO FOI PUBLICADA. GHLG
ALTERA A LEI Nº 918/2012.
ALTERA A LEI N° 518 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
AUTORIZA DE FORMA GRADATIVA A IMPLANTAÇÃO DA ACUPUNTURA E MASSOTERAPIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UNIFORME ESCOLAR GRATUITO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HOMEOPATIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAMBEI DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 572/2008 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA, QUE SERÁ COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO
INSTITUI O DIA DE INCENTIVO À ADOÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 24/09/2012