Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYNG, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. GHLG
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA. GHLG
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE ESPERA PARA VAGAS EM CMEIS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016. GHLG
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, OS CRONOGRAMAS DAS OBRAS PÚBLICAS EM EXECUÇÃO, COM FOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO A ATOS DE VANDALISMO OU DE PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.GHLG
ALTERA ART. 48 E 54.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFORME EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA POR PARTE DE CADA DE CADA SECRETÁRIO, DIRETOR E ASSESSORES NOMEADOS, CONFORME SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESACOMPANHADOS, NAS VIAS PÚBLICAS, BARES E SIMILARES E EM LOCAIS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
FIXA SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS DE MUNICÍPIOS QUE UTILIZAREM OS SERVIÇOS DAS LEIS MUNICIPAIS 211/2002 E 640/2008. GHLG
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 928/2012, QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE NOÇÕES DE CIDADANIA. GHLG
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECEM NASCIDO NO MUNICÍPIO. GHLG
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOBRE A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. GHLG
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 04/12/2012