Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010. GHLG
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO AO PPA PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013. GHLG
CRIA O SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DE CHUVA COM A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS PARA A UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRA. GHLG
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AS FARMÁCIAS, DROGARIAS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DO GÊNERO NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
ALTERA ART. 19 § 2.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
ALTERA A LEI 680/2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, O PROGRAMA MULHER – SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PATROCÍNIO DO COMÉRCIO LOCAL NA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DE RUAS, BAIRROS, VILAS, ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM - A ESCOLA VAI À CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UEPG – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA E A ACIAC - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA ART. 53.
INSTITUI O DIA 10 DE OUTUBRO COMO O DIA DA SAÚDE MENTAL. GHLG
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, 03 DE DEZEMBRO COMO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 05/06/2010