Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI 579/08 NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES. JARI GHLG
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO FUMTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ A SEMANA DA MULHER. GHLG
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE RELACIONADA. GHLG
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 294/03, A RESPEITO DA TABELA IV PARA COBRANÇA DE SERVIÇOS DIVERSOS RELACIONADOS COM CEMITÉRIO PÚBLICO. GHLG
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. GHLG
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DEBITOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. GHLG
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS COM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS. GHLG
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 754/2009, A RESPEITO DO PERÍMETRO URBANO E DO PERÍMETRO DE TRANSIÇÃO URBANO-RURAL DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES RELACIONADAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA DE CARAMBEÍ. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE FINANCEIRO A APM DA CMEI – BETÂNIA. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 11/03/2010