Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR O SERVIDOR DIONE CLEI VALÉRIO DA SILVA, GESTOR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA DE OLIVEIRA LINO, PARA O ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) IMPRESSORAS DO TIPO LASER MONOCROMÁTICA (SOMENTE PRETO), 10 (DEZ) CILINDROS DE IMAGEM ORIGINAIS E 50 (CINQUENTA) TONERS ORIGINAIS NA COR PRETA, CONFORME PROCESSO DIGITAL Nº 66334/2024.
DESIGNAR A SERVIDORA MARILENE DE SOUZA OLIVEIRA, GESTOR TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA DE OLIVEIRA LINO, DO CONTRATO Nº 05/2024, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DE, NO MÍNIMO, 500 MB (QUINHENTOS MEGABYTES) OU SUPERIOR, FULL-DUPLEX (500MB PARA DOWNLOAD E 500MB PARA UPLOAD) POR FIBRA ÓPTICA, COM DISPONIBILIDADE DE NO MÍNIMO 08 (OITO) ENDEREÇOS DE IP FIXO, PARA USO DESTE PODER LEGISLATIVO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME PROCESSO DIGITAL Nº 3955/2024.
ALTERAR A PORTARIA Nº 172/2024 DESIGNANDO O SERVIDOR VALMIR COSTA MELQUIADES, FISCAL SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA DE OLIVEIRA LINO PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CARIMBOS PERSONALIZADOS, CRACHÁS, PLACAS, MOLDURAS, MOÇÕES, ENVELOPES, CARTÕES DE VISITA, PRISMAS DE MESA E PORTAS FOLHETOS, PARA USO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DECORRENTE DO PROCESSO DIGITAL Nº 8152/2024.
ALTERAR A PORTARIA Nº 171/2024 DESIGNANDO O SERVIDOR DIONE CLEI VALÉRIO DA SILVA, GESTOR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA OLIVEIRA LINO PARA REALIZAR A GESTÃO DO CONTRATO CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO FIREWALL DA MARCA SOPHOS MODELO XGS 136, INCLUINDO COMODATO DE HARDWARE, SOFTWARE, LICENÇAS, SUPORTE E TREINAMENTO, PARA USO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO, POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DECORRENTE DO PROCESSO DIGITAL Nº 560/2024.
ALTERAR A PORTARIA Nº 185/2023, DESIGNANDO A SERVIDORA MARILENE DE SOUZA OLIVEIRA, FISCAL SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA DE OLIVEIRA LINO, PARA EXERCER O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2023, FIRMADO COM A EMPRESA MUNDO JOVEM TURISMO E EVENTOS LTDA. ME, DE CNPJ Nº 11.401.815/0001-07, CUJO OBJETO CORRESPONDE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, MEDIANTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE BILHETES, CONFORME PROCESSO DIGITAL Nº 18844/2023.
DESIGNAR O SERVIDOR DIONE CLEI VALÉRIO DA SILVA, COMO FISCAL TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA DE OLIVEIRA LINO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 162/2022, PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 12/2022, FIRMADO COM A EMPRESA EDNALDO MANOEL MANIEZO – ME - CNPJ 03.450.906/0001-04, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO TÉCNICA DOS EXTINTORES E MANGUEIRA DE INCÊNDIO NO EDIFÍCIO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO-PR, MANTENDO-SE NA ATRIBUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE O SERVIDOR VALMIR COSTA MELQUIADES CONFORME ELENCA A PORTARIA Nº 156/2024.
DESIGNAR, SEM ÔNUS AOS COFRES PÚBLICOS, A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS, PARA ATUAÇÃO DURANTE O BIÊNIO 2025/2026: MEMBROS TITULARES: • ELTON ADRIANO TONDIM - PRESIDENTE; • EDILMA DE JESUS - SECRETÁRIA; • JÉSSICA FRANÇA DOS SANTOS – MEMBRO. MEMBROS SUPLENTES: • MARILENE DE SOUZA OLIVEIRA - PRESIDENTE; • ELIAS DA SILVA - SECRETÁRIO; • FERNANDA PERASSOLI CORDEIRO - MEMBRO.
Abre o crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Abre o crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Autoriza a cessão de uso, mediante encargos e por prazo determinado, de espaços públicos que especifica, do Parque de Exposições Getúlio Ferrari, à Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão – ACICAM, e dá outras providências.
Institui Comissão Organizadora da 30ª Festa Nacional do Carneiro no Buraco, designa seus membros, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CELIO LUIZ DA SILVA.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA EDILMA DE JESUS.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SILVIO MARCOS SOUZA.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 1.168,00 (mil, cento e sessenta e oito reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 61.019,90 (sessenta e um mil e dezenove reais e noventa centavos).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 23/05/2025