Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 260.958,42 (duzentos e sessenta mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Institui a Campanha “Janeiro Branco”, dedicada à conscientização sobre a saúde mental e emocional.
CONCEDER 3,7 (TRÊS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS, AO VEREADOR MARCIO BERBET, VISANDO PARTICIPAR NO CURSO: A ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NA GESTÃO DOS BENS MUNICIPAIS E NAS RESTRIÇÕES ADMINISTRATIVAS SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA, PROMOVIDO PELA EMPRESA GÊNESIS – CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, NOS DIAS 19, 20, 21 E 22 DE AGOSTO DE 2025, EM BRASÍLIA – DF.
CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES JUVENIL ALVES DE OLIVEIRA E RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA.
Designa membros para compor o Conselho Municipal do Turismo – COMTUR de Campo Mourão Gestão 2024-2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Aprova o loteamento denominado Residencial Everest.
FORMALIZAR O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR DIONE CLEI VALÉRIO DA SILVA, NO PERÍODO DE 04/08/2025 (TARDE) À 17/08/2025 (13,5 DIAS).
FORMALIZAR O AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR FERNANDO JOSÉ DA SILVA, NO PERÍODO DE 31/07/2025 À 01/08/2025 (2 DIAS).
FORMALIZAR O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ISABELLE CRISTINE RUIZ JAIME, NO PERÍODO DE 15/07/2025 À 19/07/2025 (5 DIAS) E 21/07/2025 À 25/07/2025 (5 DIAS).
FORMALIZAR O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR DIRCEU PINTO PORTUGAL, NO PERÍODO DE 03/07/2025 À 14/07/2025 (12 DIAS).
FORMALIZAR O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PATRÍCIA DE OLIVEIRA LINO, NO PERÍODO DE 05/05/2025 À 19/05/2025 (15 DIAS) E 20/05/2025 À 23/05/2025 (4 DIAS).
FORMALIZAR O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ISABELLE CRISTINE RUIZ JAIME, NO PERÍODO DE 07/05/2025 À 09/05/2025 (3 DIAS).
CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES DIANA APARECIDA RODRIGUES E SIDNEY KENDY MATSUGUMA.
Designa membros para compor o Comitê Municipal Intersetorial de Atendimento Socioeducativo – Comitê SINASE - Biênio 2025/2027. ALTERADO PELO DECRETO Nº 12147/2025
Institui a Comissão de Avaliação de Mérito do Edital de Chamamento Público nº 10/2025 – Concurso de Poesias: Campo Mourão - 2025, nomeia seus membros, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 124.220,14 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e vinte reais e quatorze centavos).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 15/08/2025