Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER 3,7(TRÊS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS, AOS VEREADOR DEVANILDO PARMA BASSI, VISANDO PARTICIPAR NO CURSO COM O SEGUINTE TEMA: CONTROLE INTERNO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: INOVAÇÃO, CONFORMIDADE E EFICIÊNCIA EM CÂMARAS E PREFEITURAS” MINISTRADO PELA EMPRESA GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA -CNPJ Nº 40.178.961/0001-05, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28,29,30 E 31 DE OUTUBRO DE 2025, EM CURITIBA – PR.
FICA ESTABELECIDO O RECESSO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE ANO NOVO, CONFORME DELIBERAÇÃO DA MESA EXECUTIVA.
CONCEDER INDIVIDUALMENTE 3,7(TRÊS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS, RESPECTIVAMENTE AOS VEREADORES: IBNÉIAS TEIXEIRA, MARCIO BERBET E SIDNEI DE SOUZA JARDIM, VISANDO PARTICIPAREM NO CURSO COM O SEGUINTE TEMA: ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO NA FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: PRERROGATIVAS E LIMITES, A SER REALIZADO PELA EMPRESA GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, NOS DIAS 28, 29, 30 E 31 DE OUTUBRO DE 2025, EM BRASÍLIA-DF.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 148.579,77 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 18.633,42 (dezoito mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos).
Autoriza a cessão de uso com encargos de imóvel que especifica em favor da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Familiares de Campo Mourão e Região – COAFCAM.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 525.260,28 (quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta reais e vinte e oito centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Dispõe sobre o Planejamento Anual de Contratações da Administração Pública Direta e Fundações do Município de Campo Mourão.
Altera dispositivo do Decreto nº 11.791, de 30 de abril de 2025, que institui e designa os membros do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Luciano Andrade Aires e dá outras providências.
Institui a Política de Privacidade do Poder Legislativo de Campo Mourão.
Concede o Título de “Cidadão Benemérito de Campo Mourão” ao Senhor Márcio Nelson Cruz da Silva.
Concede a Comenda “10 de Outubro” à EMPRESA LUQUETTA & LUQUETTA LTDA conhecida no Município como MOURÃO AMBIENTAL SERVIÇOS pela comemoração dos seus 39 anos em Campo Mourão e o seu comprometimento com a melhoria da sociedade.
CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES ELTON ADRIANO TONDIM, LEANDRO DEMÉTRIO E SIDNEY KENDY MATSUGUMA.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 388.763,87 (trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos).
Prorroga o prazo constante no artigo 2º do Decreto nº 11.805, de 09 de maio de 2025, para a entrega do segundo Relatório do Inventário Físico dos Bens Patrimoniais Móveis do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h44 · Norma mais recente da lista: 24/10/2025