Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 232.589,23 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos).
Altera o artigo 3º do Decreto nº 10576, de 01 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº. 11.130, de 18 de junho de 2024, que Institui a Comissão de Seleção e Julgamento de Projetos para celebração de Termo de Fomento e/ou Cooperação conforme Lei Federal nº 13.019 de 31/07/2014.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR PAOLO HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), no Orçamento do Poder Legislativo de Campo Mourão, exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 49.633,93 (quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e três centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 2.331,24 (dois mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos).
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), no Orçamento do Poder Legislativo de Campo Mourão, exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 1.765,00 (mil e setecentos e sessenta e cinco reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 89.084,77 (oitenta e nove mil e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos).
Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 10983, de 23 de abril de 2024, que designa membros para compor o Biênio 2024/2026 do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMAD.
Institui a Comissão de Avaliação de Mérito do Edital de Chamamento Público nº 10/2025 – Concurso de Poesias: Campo Mourão - 2025, categoria interpretação, nomeia seus membros, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 5.722,47 (cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos).
FORMALIZAR O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PATRÍCIA MARIA SIMÕES, PELO PERÍODO DE 16/06/2025 A 12/12/2025.
DESIGNAR OS SERVIDORES FERNANDA PERASSOLI CORDEIRO, JULIANA GODOI DEL CANALE, ELIAS DA SILVA E VALMIR COSTA MELQUIADES INDICADOS PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025, CUJO OBJETO É A "FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS À IMPRESSÃO DE MOÇÕES E CARTÕES DE VISITA, PARA USO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO DIGITAL Nº 42663/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h26 · Norma mais recente da lista: 31/10/2025