Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece normas e institui a cobrança de preços públicos para a utilização de quadras, campos e demais espaços esportivos vinculados à Secretaria Municipal de Esportes – SESP, conforme específica.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 115.951,80 (cento e quinze mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 419.888,43 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação de dotação no valor de R$ 77.910,00 (setenta e sete mil, novecentos e dez reais).
Abre o Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base no excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.217.653,29 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.
Abre o Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base no excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.644.983,20 (quatro milhões, seiscentos quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos), na forma em que especifica abaixo.
Abre o Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 219.322,14 (duzentos e dezenove mil, trezentos e vinte e dois reais e quatorze centavos), na forma em que especifica abaixo.
Abre o Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Abre o Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base no superávit financeiro, no valor de R$ 151.354,76 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.
Abre o Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 52.156,40 (cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), na forma em que especifica abaixo.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação de dotação no valor de R$ 197.704,78 (cento e noventa e sete mil, setecentos e quatro reais e setenta e oito centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 9.855,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 1.569.725,09 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e nove centavos).
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base no excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.217.653,29 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base no excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.644.983,20 (quatro milhões, seiscentos quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos), na forma em que especifica abaixo.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 219.322,14 (duzentos e dezenove mil, trezentos e vinte e dois reais e quatorze centavos), na forma em que especifica abaixo.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base no superávit financeiro, no valor de R$ 151.354,76 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 06/03/2026