Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INDICAR O SERVIDOR ELIAS DA SILVA COMO FISCAL TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JULIANA GODOI DEL CANALE, PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2023, FIRMADO JUNTO A EMPRESA M & B COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – CNPJ 47.417.848/0001-84, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) REPETIDORES DE SINAL WI-FI 6 MODELO UBIQUITI UNIFI U6 PRO COM INJETOR POE INCLUSO, CONDIZENTE COM A DESCRIÇÃO TÉCNICA ESPECIFICADA NO ITEM 5.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROCESSO DIGITAL Nº 32.742/2023, MANTENDO-SE NA ATRIBUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE A SERVIDORA EDILMA DE JESUS.
DESIGNAR A SERVIDORA BRUNA VAZ DOS SANTOS, COMO FISCAL SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JULIANA GODOI DEL CANALE, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 201/2023, PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2023, FIRMADO COM A EMPRESA RENATO FERNANDO CALONEGO – LTDA. - EPP, DE CNPJ Nº 00.949.819.0001-08, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS, MANTENDO-SE NA ATRIBUIÇÃO DE FISCAL TITULAR A SERVIDORA JOICY DE OLIVEIRA.
INDICAR A SERVIDORA JOICY DE OLIVEIRA COMO FISCAL TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JULIANA GODOI DEL CANALE, PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2023, FIRMADO COM A EMPRESA AZULDATA TECNOLOGIAS – LTDA, CNPJ 40.143.803/0001-09, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) NOTEBOOKS, DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO TÉCNICA CONTIDA NO ITEM 5.6 DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONTIDO NO PROCESSO DIGITAL Nº 32.742/2023, MANTENDO-SE NA ATRIBUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE A SERVIDORA EDILMA DE JESUS.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DIRCEU PINTO PORTUGAL.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA.
DESIGNAR, SEM ÔNUS AOS COFRES PÚBLICOS, AS SERVIDORAS PATRÍCIA DE OLIVEIRA LINO E JÉSSICA FRANÇA DOS SANTOS, PRESIDENTE E SECRETARIA, RESPECTIVAMENTE E O SERVIDOR VALMIR COSTA MELQUÍADES, MEMBRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA CONCESSÃO DA ESTABILIDADE FUNCIONAL DO SERVIDOR MARCELO SCHON KOBAYASHI MOLITOR.
CONCEDER, A PARTIR DE 18 DE JUNHO DE 2024, PROGRESSÃO POR MÉRITO AO SERVIDOR JAIME ROSALINO VENDRAME FILHO, REFERENTE ÀS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS PERÍODOS DE 18/06/2022 A 17/06/2023 E 18/06/2023 A 17/06/2024.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÕES DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 84/2024, SUBSTITUINDO A SERVIDORA PATRÍCIA MARIA SIMÕES PELO SERVIDOR VALMIR COSTA MELQUÍADES.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA APARECIDA PEREIRA.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.610,66 (Dezoito mil, seiscentos e dez reais e sessenta e seis centavos), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.633,82 (noventa e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Altera o art. 1º do Decreto nº 11.155, de 28 de junho de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - Gestão 2023/2025.
Altera o art. 1° do Decreto n° 11.157, de 28 de junho de 2024, que designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - Biênio 2023/2025.
Institui a Comissão de Avaliação de Mérito do Edital de Chamamento Público da Lei Paulo Gustavo para Premiação de Trajetória no Audiovisual – LPG 02/2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 195.840,00 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.650,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), ao orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 10/07/2024