Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo abrir credito especial de CR$ 12.000,00 para reconstrução de pontes de madeira.
Autoriza o Poder Executivo Municipal construir Escolas nos locais que discrimina.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder reparos no prédio em que funciona o Grupo Escolar de Mambore.
Dispoe sobre a abertura de um credito suplementar de CR$ 900.000,00.
Determinar ao Contador da Municipalidade sob o titulo os seguintes adiantamentos afastados por conta de serviços.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito especial de CR$ 600.000,00 para reconstrução de pontes e reparos de entradas.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um credito especial de CR$ 20.000,00 destinado a construção de um abrigo no ponto de estacionamento de automóveis de aluguel nesta cidade.
Nomear o cidadão João de Andrade para sem ônus aos cofres públicos exercer as funções de Inspetor Municipal.
Exonera a pedido Joaquim Olegario da Silva das funções de Inspetor Municipal nos Bairro dos Paulistas desse município.
Decreta artigo 1° o parágrafo 2° do art 1° do decreto 65/56 de 27 de abril de 1956.
Resolve nomear Simas Eneas Martins para exercer interinamente o cargo de fiscal lançador padrão K.
Abre um credito suplementar de CR$ 300.000,00
Faz doação de cartas de datas a junta de missões nacionais da igreja Presbiteriana do Brasil.
Autoriza a abertura de credito especial e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio de CR$ 100.000,00 à Paroquia de São José de Campo Mourao e dá outras providencias.
Autoriza o Pode Executivo a conceder auxilio financeiro a Igreja Assembleia de Deus.
Dispoe sobre a abertura de credito especial.
Autoriza a construção de uma praça de Esportes e dispõe sobre a abertura de credito especial.
Resolve nomear Heron de Melo Camargo para exercer o cargo de Contador padrão N.
Exonerar o cidadão Ary Correia Silveira das funções de Inspetor Municipal da localidade de Arapuã .
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h57 · Norma mais recente da lista: 18/12/1957