Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder exoneração a pedido a Alvaro Lanches ocupante do cargo de Fiscal Lançador padrão L.
Concede um auxilio ao Ginasio Campo Mourao.
Concede auxilio financeiro ao Colégio Cristo Rei.
Autoriza o Poder Executivo a encapar a Biblioteca Municipal de Campo Mourao e dá outras providencias.
Fica o Prefeito Municipal autorizada a celebrar um convenio com o Governo do Estado no qual esse pelo órgão de sua administração que indicar se obrigue a executar as obras de abastecimento de agua.
Resolve nomear Zacharias de Mello, para exercer intrinsecamente o cargo de fiscal Distrital padrão D do quadro do pessoal.
Exonera a pedido Leoni Soares do cargo de Fiscal Distrital padrão D lotado na Agencia Distrital de Barbosa Ferraz.
Nomeia o cidadão Joaquim Mendes para sem ônus aos cofres públicos exercer as funções de Inspetor Municipal.
Nomeia o cidadão Deamires da Costa Freitas para sem ônus aos cofres públicos exercer as funções de Inspetor Municipal.
Nomeia o cidadão Silvestre para sem ônus aos cofres públicos exercer as funções de Inspetor Municipal.
Nomeia o cidadão Antonio da Silva Cordeiro para sem ônus aos cofres públicos municipais na localidade de Rio Alegre Distrito de Roncador.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um credito especial de CR$ 30.000,00 destinados à construção de uma ponte de madeira sobre o rio.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um credito especial de CR$ 40.000,00 destinados à construção de uma casa escolar neste município.
Autoriza a construção de um campo de pouso.
Concede à Jose Kalil Secretario da Prefeitura , 45 dias de licença, sem vencimento a partir do dia 15 de junho de 1957.
Concede por doação ao serviço de meteorologia do ministério da Agricultura as datas 1 e 2da quadra n° 69 da planta da cidade de Campo Mourao.
Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir dentro das normas do decreto 410/97 de 07 de março de 1957.
Nomear o cidadão Helmuth Sontag para exercer o cargo de Inspetor Municipal.
Autoriza o Executivo municipal a levantar a importância na Secretaria da Fazenda aplicação da mesma por intermédio da Sociedade Telefonica AS.
Nomear o cidadão João Filho para exercer o cargo de Inspetor Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h48 · Norma mais recente da lista: 15/10/1957