Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo a doação de 16 cartas de data da planta desta cidade à Diocese de Campo Mourão e abre um credito especial de CR$ 500.000,00 como auxilio a mesma.
Autoriza o Executivo a fazer doação de carta de data n° 13 , quadra 24, do Patrimonio de Pinhalão do Oeste para a Igreja Evangelica Assembleia de Deus.
Autoriza o Executivo a Construção de uma Escola Municipal na localidade de Inbalão do Oeste de Campo Mourão.
Abre credito suplementar de CR$ 25.000,00 da dotação orçamentária n° 16 como subvenção ao Instituto Santa Cruz de Campo Mourao.
Autoriza o Governo Municipal a construir a Escola municipal na Gleba 7, da Colonia Goioere.
Nomeia o cidadão Joaquim Ribeiro para exercer sem ônus aos cofres públicos.
Nomeia o cidadão Augusto José de Moraes para exercer sem ônus aos cofres públicos.
Resolve exonerar Francisco Soares da Silva ocupante das funções de tratorista.
Nomear o cidadão Benedito Calixto Garcia para exercer sem ônus aos cofres públicos municipais o cargo de Inspetor Municipal.
Decreta luto oficial de 3 dias.
Nomeia o cidadão Francisco Curt para exercer a contar de 15 de setembro próximo passado as funções de fiscal Distrital de Barbosa Ferraz.
Autoriza o Executivo a construir duas escolas municipais.
Altera a dotação n° 15 do orçamento do corrente exercício destinada à biblioteca publica municipal.
Abre credito especial ao juízo eleitoral da 31ª. Zona na importância de CR$ 50.000,00.
Autoriza o Executivo a conceder auxilio financeiro de CR$ 50.000 ao Educandário Cristo Rei dessa cidade.
Autoriza o Executivo a conceder à União um auxilio de CR$ 120.000,00 pagáveis em parcelas de CR$ 10.000,00.
Concede credito especial ao Poder Executivo para auxilio financeiro à Radio Colmeia.
Autoriza o Executivo a construir uma escola municipal no lugar da Serraria Vitoria, neste município.
Autoriza o Executivo a construir uma ponte sobre o Rio São Joaquim no Distrito de Barbosa Ferraz neste município.
Autoriza o Executivo Municipal a construir uma Escola no Patrimônio de Bela Vista do Ivai Distrito de Quinta do Sol neste município.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h26 · Norma mais recente da lista: 23/12/1958