Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor da verba 820/882,2 do orçamento vigente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a importância de CR$ 30.000,00 à Igreja Adventista do Setimo Dia.
Exonera o cidadão Benedito Calixto Garcia Inspetor Municipal a localidade denominada São Carlos.
Nomeia o cidadão Eulálio Muniz para exercer o cargo de escriturário padrão Q do serviço de divida ativa com o salário mensal de CR$ 5.500,00.
Nomeia o cidadão Victor Alessi para exercer sem ônus aos cofres públicos o cargo de Inspetor Municipal.
Resolve transferir a pedido a cidadã Lidia Menta.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PAULO GERALDO BASTOS.
Nomeia o cidadão Eugenio Alves para exercer sem ônus aos cofres públicos o cargo de Inspetor Municipal.
Nomeia o cidadão Estevão Rodrigues de Souza para exercer sem ônus aos cofres públicos o cargo de Inspetor Municipal.
Nomeia o cidadão Sady Willy para exercer sem ônus aos cofres públicos o cargo de Inspetor Municipal.
Nomeia o cidadão João Bernardo Moraes para exercer sem ônus aos cofres públicos o cargo de Inspetor Municipal.
Nomeia o cidadão Bertino Pires de Lima.
Promove de padrão ou referencia os funcionários abaixo relacionados.
Nomeia Lazaro Gabriel Ferreira para exercer sem ônus aos cofres públicos o cargo de Inspetor Municipal.
Nomeia o cidadão Adolfo Augusto da Silva para exercer sem ônus aos cofres públicos o Inspetor Municipal.
Autoriza a construção de uma Escola em Agua do Ouro Verde Disrito de Quinta do Sol.
Autoriza a reconstrução de ponte sobre o Rio Barreiro na estrada de Barreiro do Oeste à Pinhalzinho.
Concede à escola Técnica de Comércio Santo Inácio de Campo Mourao a quantia de CR$ 30.000,00.
Autoriza a construção de quatro escolas publicas municipais neste município.
Abre credito suplementar de CR$ 12.000,00 à verba 210/8.244 do orçamento.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h44 · Norma mais recente da lista: 02/10/1959