Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a lei 55/59 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao município.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito especial de CR$ 5.471.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um credito especial de CR$ 1.056.364,70.
Autoriza a construção de uma ponte sobre o Rio Agua de Fogo.
Abre credito especial de CR$ 50.000 para cobrir despesas de funerais.
Cria uma escola isolada no Distrito de Roncador.
Autoriza a construção de uma ponte sobre o Rio.
Abre credito suplementar na importância de CR$ 50.000,00.
Abre credito suplementar a verba 300/8.331-11 consignação e.
Autoriza o Poder Executivo Municipal do prédio onde funciona a Agencia Distrital de Agencia de Roncador.
Abre credito especial para pagamento de obras efetuadas na Escola Normal Regional e Edificio do Grupo Escolar ambos dessa cidade.
Concede um abono por ocasião do natal de 1959.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir a Escola Primaria e dá ouras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a construir o Centro Municipal de Cultura e dá outras providencias.
Cria um matadouro municipal na localidade de Roncador nesse município.
Autoriza o Poder Executivo a construir duas escolas respectivamente nas localidades de Rio Alegre Colegio Muqilão e Rio Tonete.
Autoriza a construção de duas pontes de madeira no Distrito de Roncador.
Autoriza o Poder Executivo a construir uma escola primária na sede do distrito de Arapuan e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a construir uma escola municipal na Fazenda São Sebastião Km 42 no Distrito de Campo Mourao.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 25/11/1959