Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre credito especial de CR$ 15.000 para auxiliar a Biblioteca do grupo escolar da cidade.
Doa à Igreja Presbiteriana a data 7 da quadra 36 de Afonso Botelho.
Autoriza concessão de quadra 59 desta cidade para o Distrito rodoviário do DER.
Autoriza credito especial de CR$ 2.000.000para compra de caminhão tanque.
Autoriza a venda sob concorrência publica do lote 19 A da quadra 23.
Autoriza a doação de carta de data ao centro espirita em organização.
Abre credito especial de CR$ 50.000 para casas populares de Campina da Lagoa.
Doa À Igreja Presbiteriana Independente do Brasil datas de Campina da Lagoa.
Abre credito especial de CR$ 100.000 para a justiça eleitoral.
Abre credito especial de R$ 25.000.00para o congresso dos trabalhadores rurais.
Nomeia o cidadão Leoni Polimen para exercer a função de sub Prefeito da sub Prefeitura de Barbosa Ferraz.
Autoriza a venda do lote 23 da quadra 11 desta cidade.
Revoga o decreto de 29 de março do corrente ano que nomeou o cidadão Nilson Chiminacio.
Nomeia João Ponciano de Lima para sem ônus aos cofres públicos exercer as funções de inspetor municipal de Guajuveira.
Nomeia Alcides Ferreira para exercer a função de sub Prefeito da sub Prefeitura de Fenix.
Nomeia Evilasio Nogueira para exercer a função de sub Prefeito da sub Prefeitura e Jaracatiá.
Fica criada a sub prefeitura do Distrito de Jaracatiá, até que seja instalado o município e empossado o Prefeito eleito.
Nomeia João Miranda.
Nomeia Eloi Martins dos Santos.
Autoriza a execução das obras de esgotos sanitários na sede do município.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h30 · Norma mais recente da lista: 11/10/1961