Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.584.00 (Dezenove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 331.000,00 (Trezentos e trinta e um mil reais) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Institui o segundo domingo do mês de setembro, o “Dia Municipal do Beach Tênis”, no âmbito do Município de Campo Mourão.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.051, de 13 de agosto 2019, que “Institui o “Dia Municipal da Fibromialgia” no Município de Campo Mourão”, e dá outras providências”.
Institui o dia 04 de Abril como o “Dia Municipal do Country”, no âmbito do Município de Campo Mourão.
ALTERAR O PERÍODO PARA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA CAROLINA RAMOS SCHMIDT, CONTIDA NA PORTARIA Nº 124/2024.
FORMALIZAR O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALCIDES HENRIQUE NUNES PIRROTTI, PELO PERÍODO DE 19/06/2024 A 02/07/2024 (14 DIAS).
CONCEDER FÉRIAS AS SERVIDORAS ADRIANA SERAFIM PEREIRA MACHADO E THAÍS EMILAINE RIBEIRO VENTURA.
DESIGNAR PARA REALIZAR A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2022, CUJO O OBJETO É A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, DE RECEPCIONISTA, PARA ATUAR NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO”, DECORRENTE DO PROCESSO DIGITAL Nº 46095/2022, OS SERVIDORES MARCIA APARECIDA PEREIRA, JAQUELINE DE SOUZA URBANO DA SILVA, JAIME ROSALINO VENDRAME FILHO E PEDRO ROGÉRIO VICTOR.
DESIGNAR PARA REALIZAR A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO CUJO O OBJETO É A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CARIMBOS PERSONALIZADOS, CRACHÁS, PLACAS, MOLDURAS, MOÇÕES, ENVELOPES, CARTÕES DE VISITA, PRISMAS DE MESA E PORTAS FOLHETOS, PARA USO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, DECORRENTE DO PROCESSO DIGITAL Nº 8152/2024, OS SERVIDORES MÁRCIA APARECIDA PEREIRA, PATRÍCIA DE OLIVEIRA LINO, FERNANDA PERASSOLI CORDEIRO E ELIAS DA SILVA.
DESIGNAR PARA REALIZAR A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO CUJO O OBJETO É A “AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO FIREWALL DA MARCA SOPHOS MODELO XGS 136, INCLUINDO COMODATO DE HARDWARE, SOFTWARE, LICENÇAS, SUPORTE E TREINAMENTO, PARA USO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO, POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES”, DECORRENTE DO PROCESSO DIGITAL Nº 560/2024, OS SERVIDORES PEDRO ROGÉRIO VICTOR, MARCELO ANTÔNIO BRANDINO DE ASSIS, JAIME ROSALINO VENDRAME FILHO E PATRÍCIA DE OLIVEIRA LINO.
CONCEDER 2,5 (DUAS VÍRGULA CINCO) DIÁRIAS À SERVIDORA FRANCIELLE CATANEO JACINTO VISANDO A PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS COM OS TEMAS: “VEDAÇÕES EM PERÍODO ELEITORAL E ENCERRAMENTO DE MANDATO” QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 30 DE JULHO DE 2024 E “ORÇAMENTAÇÃO PÚBLICA, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E RECEITAS MUNICIPAIS” QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 31 DE JULHO E 1º DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE UMUARAMA-PR, PROMOVIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ – TCE-PR.
CONCEDER 2,7 (DUAS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS AO VEREADOR AMILTON GOMES DE SOUZA VISANDO A PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS COM OS TEMAS: “VEDAÇÕES EM PERÍODO ELEITORAL E ENCERRAMENTO DE MANDATO” QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 30 DE JULHO DE 2024 E “ORÇAMENTAÇÃO PÚBLICA, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E RECEITAS MUNICIPAIS” QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 31 DE JULHO E 1º DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE UMUARAMA-PR, PROMOVIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ – TCE-PR.
CONCEDER 2,7 (DUAS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS AO VEREADOR IBNÉIAS TEIXEIRA VISANDO A PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS COM OS TEMAS: “VEDAÇÕES EM PERÍODO ELEITORAL E ENCERRAMENTO DE MANDATO” QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 30 DE JULHO DE 2024 E “ORÇAMENTAÇÃO PÚBLICA, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E RECEITAS MUNICIPAIS” QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 31 DE JULHO E 1º DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE UMUARAMA-PR, PROMOVIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ – TCE-PR.
FORMALIZAR O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS EDILMA DE JESUS, FERNANDA PERASSOLI CORDEIRO E JULIANA GODOI DEL CANALE.
Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 11/2023, que “Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA referente ao exercício de 2024, no âmbito do Poder Legislativo de Campo Mourão, Estado do Paraná”.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.800,00 (Cinquenta e seis mil e oitocentos reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 26/07/2024