Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 758.047,94 (setecentos e cinquenta e oito mil e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.036,06 (quarenta um mil, trinta e seis reais e seis centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.218,58 (quatrocentos e setenta mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 164.056,94 (cento e sessenta e quatro mil e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 684.284,12 (seiscentos e oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e doze centavos), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.698,92 (noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.884,81 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.933,53 (quarenta mil, novecentos e trinta e tres reais e cinquenta e tres centavos), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), no orçamento da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Campo Mourão – PREVISCAM, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Altera dispositivo do Decreto nº 9.165, de 03 de setembro de 2021, que designa membros do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 11.000, 30 de abril de 2024, que designa membros para compor o Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE Campo Mourão Gestão 2023-2026.
CONCEDER 0,7 (SETE DÉCIMOS) DE DIÁRIA AOS SERVIDORES ELTON ADRIANO TONDIM E MARCIA APARECIDA PEREIRA PARA A PARTICIPAÇÃO NA AULA PRESENCIAL OBRIGATÓRIA DO MÓDULO III, DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: GOVERNANÇA, TEORIA E PRÁTICA/TCE-PR PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - TCE/PR, QUE OCORRERÁ NA SEDE DA OAB SECCIONAL MARINGÁ NO DIA 12/08/2024 NA CIDADE DE MARINGÁ-PR.
Regulamenta o artigo 147 da Lei Complementar nº 19, de 29 de novembro de 2010 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LEANDRO DEMÉTRIO.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 09/08/2024