Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o padrão do funcionário publico Alvir Pinheiro de acordo com a Lei Municipal 17/71 e dá outras providencias.
Abre credito adicional especial na importância de CR$ 18.191,55 e dá outras providencias.
Abre credito adicional especial na importância de CR$ 35.000,00 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação e imóveis à irmãos Sartor ltda e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, diretamente da fabrica Volkswagen do Brasil As, um carro marca Variant e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito especial na importância de CR$ 35.000,00, destinados a aquisição e instalação de semáforos na cidade.
Dá nova redação ao item IV do art 1° da lei municipal 17/71, de 06 de maio de 1971.
Declara de utilidade publica a Uniao Mouraoense de estudos Secundários e dá ouras providencias.
Concede recursos ao Poder Executivo para adquirir imóveis em loteamento urbano e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a oferecer em garantia, receita municipal para concretização de empréstimo a ser contraído pela Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourao Codusa, junto a Companhia de Saneamento do Paraná e dá outras providencias.
Abre credito adicional especial na importância de CR$ 9.500,00 e dá outras providencias.
Abre credito adicional suplementar na importância de CR$ 286.325,13 e dá outras providencias.
Torna sem efeito, a partir dessa data, a escala de plantão das farmácias estabelecida pelo edital 02/70 e dá ouras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito especial na importância de CR$ 1.022,40, destinados ao programa de formação do servidor publico.
Autoriza o Poder Executivo a proceder serviços de pintura no rupo escolar do Distrito Administrativo de Farol.
Fixa a contribuição do munícipio de Campo Mourão para o programa de formação do patrimônio do servidor publico e dá outras providencias.
Abre credito especial na importância de CR$ 3.332,40 e dá outras providencias.
Altera padrões de funcionários públicos municipais de acordo com a lei municipal 17/71 e dá outras providencias.
Delega poderes À Companhia de desenvolvimento urbanização e saneamento de Campo Mourao SA Codusa para execução dos serviços de mão de obra por administração direta da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Campo Mourão.
Abre credito suplementar na importância de CR$ 1.840,00 e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 09/09/1971