Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 143.603,29 (Cento e quarenta e três mil, seiscentos e três reais e vinte e nove centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.771,60 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.961,00 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais), no orçamento do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Campo Mourão – IPPLAN, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no Orçamento da Fundação de Esportes de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,41 (treze mil reais e quarenta e um centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.019,90 (setenta e um mil, dezenove reais e noventa centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Disciplina as ações de encerramento do exercício financeiro de 2024 para os órgãos administrativos integrantes da Administração Pública Direta do Município de Campo Mourão.
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
FORMALIZAR O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PATRÍCIA MARIA SIMÕES, PELO PERÍODO DE 14/06/2024 A 31/12/2024.
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Nomeia equipe de transição governamental, e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de transição governamental do Chefe do Poder Executivo do Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), ao orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Planejamento Anual de Contratações da Administração Pública Direta e Fundações do Município de Campo Mourão.
Autoriza o Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no Orçamento da Fundação de Esportes de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,41 (treze mil reais e quarenta e um centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.230.316,32 (dois milhões, duzentos e trinta mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h04 · Norma mais recente da lista: 29/10/2024