Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER 2,7 (DUAS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS AO VEREADOR EDILSON VEDOVATTI MARTINS, VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO CURSO: A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA DIGITAL NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES, SERVIDORES E VEREADORES NA PROTEÇÃO DE DADOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS NOS CRIMES CIBERNÉTICOS, AMEAÇAS DIGITAIS E RESPOSTA A INCIDENTES SOBRE CRIMES DIGITAIS NO SETOR PÚBLICO, FIM DE MANDATO: OBRIGAÇÕES, BOAS PRÁTICAS E PLANEJAMENTO PARA UMA TRANSIÇÃO LEGISLATIVA EFICIENTE; A SER REALIZADO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, NO PERÍODO DE 06 A 08 DE NOVEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE MARINGÁ-PR.
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 184.890,09 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e nove centavos), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Altera o art. 1º do Decreto nº 11.178, de 09 de julho de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - Gestão 2023/2025.
Altera o art. 1º do Decreto nº 11.156, de 28 de junho de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Habitação, Gestão 2021/2024.
CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES JAMILE OLIVEIRA DA SILVA, MARCELO JOSÉ ALFLEN E MARILENE DE SOUZA OLIVEIRA.
CONCEDER 0,7 (SETE DÉCIMOS) DE DIÁRIA AOS SERVIDORES ELTON ADRIANO TONDIM E MARCIA APARECIDA PEREIRA PARA A PARTICIPAÇÃO NA AULA PRESENCIAL OBRIGATÓRIA DO MÓDULO V, DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: GOVERNANÇA, TEORIA E PRÁTICA/TCE-PR PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - TCE/PR, QUE OCORRERÁ NA SEDE DA OAB SECCIONAL MARINGÁ NO DIA 30/10/2024 NA CIDADE DE MARINGÁ-PR.
Aprova o Regulamento Geral de Concursos para provimento de cargos no serviço público do Município de Campo Mourão, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Estabelece procedimentos para a distribuição interna de turmas/vagas nas instituições de ensino e a sessão pública de remoção e fixação da lotação do Padrão e/ou do Regime Diferenciado de Trabalho – RDT, do professor, do professor de educação infantil, do professor pedagogo, ocupantes de cargo efetivo, para o ano letivo de 2025, e dá outras providências.
Aprova as Matrizes Curriculares para o ano letivo de 2025 da Rede Municipal de Ensino de Campo Mourão, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.316,32 (trinta mil trezentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.886,55 (Dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 175.270,38 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e setenta reais e trinta e oito centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h04 · Norma mais recente da lista: 01/11/2024