Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 128/2022 QUE NOMEOU DIANA APARECIDA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE ASSESSORA DA DIRETORIA JURÍDICA, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-2.
RATIFICAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 187/2024 QUE NOMEOU A SERVIDORA BRUNA VAZ DOS SANTOS PARA EXERCER, INTERINAMENTE, A FUNÇÃO DE CONFIANÇA “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE LEGISLATIVO E ARQUIVO HISTÓRICO, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-2.
RATIFICAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 15/2021 QUE NOMEOU AMANDA HELENA DA SILVA DUARTE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE CONSULTORA LEGISLATIVA, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-2.
RATIFICAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 20/2021 QUE NOMEOU A SERVIDORA ADRIELE PRATES LOPES NOGUEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-3.
NOMEAR, A PARTIR DE 07 DE JANEIRO DE 2025, LARISSA RODRIGUES ZANELA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE ASSESSORA DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-2.
EXONERAR, DE OFÍCIO, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, FELIPE SANTOS DE ALENCAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO.
INFORMAR QUE A COMISSÃO REPRESENTATIVA ATUANTE NO PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR, DE 02 DE JANEIRO A 1º DE FEVEREIRO DE 2025, ESTÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES VEREADORES: • JADIR SOARES – PRESIDENTE; • CLAUDEMIR MACEDO DE SOUZA; • ELIANE REGINA DA SILVA; • GERALDO AUGUSTO FOLTRAN TEIXEIRA; • HÉLIO GONÇALVES; • MARCIO TOSHIYKI KANEDA MORAES; • SEBASTIÃO GALDINO; • SIDNEI DE SOUZA JARDIM.
Delega competência para assinatura de cheques e demais documentos das contas que especifica.
Dispõe sobre a execução do Orçamento Analítico do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Campo Mourão - IPPLAN, para o exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre a execução do Orçamento Analítico da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Campo Mourão - PREVISCAM, para o exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre a execução do Orçamento Analítico do Município de Campo Mourão, para o exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre a execução do Orçamento Analítico do Município de Campo Mourão, para o exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre a execução do Orçamento Analítico da Câmara Municipal de Campo Mourão, para o exercício financeiro de 2025.
Autoriza o levantamento da caução dos lotes constantes do art. 4º do Decreto nº 10295/2023, que “Aprova o Loteamento denominado Jardim Belo Campo.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Altera o Anexo VI da Lei Complementar n° 62, de 03 de abril de 2020, que “Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Campo Mourão”.
Aprova o loteamento denominado Jardim Eldorado.
Aprova o loteamento denominado Residencial Iguatemi.
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025