Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 31/2023 QUE NOMEOU ZENILDA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-1.
RATIFICAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 24/2023 QUE NOMEOU VALTER FRANCISCO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE DIRETOR JURÍDICO, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-1.
RATIFICAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 16/2024 QUE NOMEOU O SERVIDOR RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-3.
RATIFICAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 09/2021 QUE NOMEOU O SERVIDOR PEDRO ROGÉRIO VICTOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE ASSESSOR DA COTEC - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-2.
RATIFICAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 144/2023 QUE NOMEOU A SERVIDORA MARCIA APARECIDA PEREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-2.
RATIFICAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 205/2023 QUE NOMEOU O SERVIDOR MARCELO SCHON KOBAYASHI MOLITOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE ASSESSOR DA COTEC - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-2.
RATIFICAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 07/2021 QUE NOMEOU O SERVIDOR MARCELO ANTÔNIO BRANDINO ASSIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE ASSESSOR DA CAL - COORDENADORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-2.
RATIFICAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 17/2024 QUE NOMEOU O SERVIDOR LUIZ FERNANDO VILA NOVA FREITAS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE ASSESSOR DA CCONT - COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E TESOURARIA, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-2.
RATIFICAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 06/2021 QUE NOMEOU O SERVIDOR JUVENIL ALVES DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE COORDENADOR DA CCONT - COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E TESOURARIA, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-1.
RATIFICAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 19/2021 QUE NOMEOU A SERVIDORA JULIANA GODOI DEL CANALE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE LEGISLATIVO E ARQUIVO HISTÓRICO, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-2.
RATIFICAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 04/2021 QUE NOMEOU A SERVIDORA JOICY DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE COORDENADORA DA CAL - COORDENADORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-1.
RATIFICAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 08/2021 QUE NOMEOU A SERVIDORA JÉSSICA FRANÇA DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE ASSESSORA DA CAL - COORDENADORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-2.
RATIFICAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 17/2021 QUE NOMEOU A SERVIDORA JAQUELINE DE SOUZA URBANO DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-2.
RATIFICAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 05/2021 QUE NOMEOU O SERVIDOR JAIME ROSALINO VENDRAME FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE COORDENADOR DA COTEC - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-1.
RATIFICAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 14/2024 QUE NOMEOU A SERVIDORA FRANCIELLE CATANEO JACINTO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE COORDENADORA DA CSCI - COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-1.
RATIFICAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 10/2021 QUE NOMEOU O SERVIDOR FLÁVIO AUGUSTO DE MATTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE ASSESSOR DA COTEC - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-2.
RATIFICAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 18/2021 QUE NOMEOU O SERVIDOR ELTON ADRIANO TONDIM PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-2.
RATIFICAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 14/2021 QUE NOMEOU O SERVIDOR ELIAS DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE ASSESSOR DA DIRETORIA JURÍDICA, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-2.
RATIFICAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 21/2021 QUE NOMEOU A SERVIDORA EDILMA DE JESUS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROTOCOLO, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FCL-3.
RATIFICAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, A PORTARIA Nº 24/2021 QUE NOMEOU DIRCEU PORTUGAL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO “EXONERÁVEL AD-NUTUM” DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIVULGAÇÃO COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-2.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025