Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ZENILDA FERNANDES.
DESIGNAR PARA COMPOR A OUVIDORIA PARLAMENTAR, O VEREADOR SEBASTIÃO GALDINO, 1º SECRETÁRIO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDOR GERAL E A SERVIDORA EDILMA DE JESUS, COMO AUXILIAR, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 4º, §§ 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 10/2023.
DETERMINAR A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DA EMPRESA ARS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA–ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.794.816/0001-47, CONCERNENTES AO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVISTAS NO ART. 155, INCISO VI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
NOMEAR, A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2025, SANDRA REGINA GUIMARÃES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD-NUTUM” DE ASSESSORA PARLAMENTAR II, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-3.
DESIGNAR, SEM ÔNUS AOS COFRES PÚBLICOS, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DESTA CASA DE LEIS, DURANTE O BIÊNIO 2025/2026: PREGOEIROS: • FLÁVIO AUGUSTO DE MATTOS; • MARCELO SCHON KOBAYASHI MOLITOR. EQUIPE DE APOIO: • JÉSSICA FRANÇA DOS SANTOS; • LUCIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA; • PATRÍCIA DE OLIVEIRA LINO.
DESIGNAR, SEM ÔNUS AOS COFRES PÚBLICOS, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, BAIXA E AFINS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DESTA CASA DE LEIS, PARA ATUAÇÃO DURANTE O BIÊNIO 2025/2026: MEMBROS TITULARES: • FLÁVIO AUGUSTO DE MATTOS - PRESIDENTE; • JOICY DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA; • MARCELO ANTÔNIO BRANDINO ASSIS. MEMBROS SUPLENTES: • ELIAS DA SILVA - PRESIDENTE; • MARCIA APARECIDA PEREIRA – SECRETÁRIA; • DIONE CLEI VALÉRIO DA SILVA.
DESIGNAR, SEM ÔNUS AOS COFRES PÚBLICOS, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, PARA ATUAÇÃO DURANTE O BIÊNIO 2025/2026: • PATRÍCIA DE OLIVEIRA LINO - PRESIDENTE; • BRUNA VAZ DOS SANTOS - SECRETÁRIA; • VALMIR COSTA MELQUIADES.
DESIGNAR, SEM ÔNUS AOS COFRES PÚBLICOS, A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS, PARA ATUAÇÃO DURANTE O BIÊNIO 2025/2026: MEMBROS TITULARES: • PATRÍCIA DE OLIVEIRA LINO - PRESIDENTE; • FERNANDA PERASSOLI CORDEIRO - SECRETÁRIA; • LUCIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA. MEMBROS SUPLENTES: • JÉSSICA FRANÇA DOS SANTOS - PRESIDENTE; • EDILMA DE JESUS - SECRETÁRIA; • MARCIA APARECIDA PEREIRA.
Altera o art. 3º do Decreto nº 10943 de 09 de abril de 2024, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias celebradas através de Termo de Fomento/Colaboração conforme Lei Federal nº 13204 de 14 de dezembro de 2015.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JAQUELINE DE SOUZA URBANO DA SILVA.
NOMEAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, THARCYS GUSTAVO CUSSOLIN BATISTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD-NUTUM” DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-2.
NOMEAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, ELAINE DOS SANTOS CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD-NUTUM” DE ASSESSORA PARLAMENTAR II, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-3.
NOMEAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, JOÃO MARTINS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD-NUTUM” DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-2.
NOMEAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, FERNANDO JOSÉ DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD-NUTUM” DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-2.
NOMEAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, SILVANO PEREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD-NUTUM” DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-3.
NOMEAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, ADRIANA SERAFIM PEREIRA MACHADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD-NUTUM” DE ASSESSORA PARLAMENTAR I, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-2.
NOMEAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, ISABELLE CRISTINE RUIZ JAIME, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD-NUTUM” DE ASSESSORA PARLAMENTAR II, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-3.
NOMEAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD-NUTUM” DE ASSESSORA PARLAMENTAR I, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-2.
NOMEAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, ANDRÉ LUIZ ALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD-NUTUM” DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-2.
NOMEAR, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, JOSÉ CARLOS BERTUSSI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD-NUTUM” DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-3.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h22 · Norma mais recente da lista: 10/01/2025