Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 114.305,71 (cento e quatorze mil, trezentos e cinco reais e setenta e um centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 758.047,94 (setecentos e cinquenta e oito mil e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Determina o expediente interno na Casa do Empreendedor, no dia 24 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a adequação do salário dos cargos de Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde ao Piso Salarial Profissional Nacional, e dá outras providências.
Altera e acresce membros ao artigo 1º do decreto 9739, de 19 de agosto de 2022, que nomeia os Membros da Comissão Avaliadora de Desempenho para fiscalizar o objeto de outorga de concessão do estacionamento rotativo de Campo Mourão, contrato 040/2021.
CONCEDER, A PARTIR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, PROGRESSÃO POR MÉRITO À SERVIDORA ADRIELE PRATES LOPES NOGUEIRA, REFERENTE ÀS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS PERÍODOS DE 26/12/2022 A 25/12/2023 E 26/12/2023 A 25/12/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DIONE CLEI VALÉRIO DA SILVA.
RATIFICAR A PORTARIA Nº 30/2023 QUE NOMEOU THAIS EMILAINE RIBEIRO VENTURA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD-NUTUM” DE ASSESSORA PARLAMENTAR I, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-2.
RATIFICAR A PORTARIA Nº 28/2021 QUE NOMEOU SILVIO MARCOS SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD-NUTUM” DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-2.
RATIFICAR A PORTARIA Nº 27/2021 QUE NOMEOU MARIA DE LOURDES FONCECA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD-NUTUM” DE ASSESSORA PARLAMENTAR II, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-3.
RATIFICAR A PORTARIA Nº 29/2021 QUE NOMEOU LEANDRO DEMETRIO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD-NUTUM” DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-3.
RATIFICAR A PORTARIA Nº 26/2021 QUE NOMEOU LARISSA STANZIOLA BERNABÉ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD-NUTUM” DE ASSESSORA PARLAMENTAR I, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-2.
RATIFICAR A PORTARIA Nº 166/2022 QUE NOMEOU JACQUELINE FERREIRA BARBON PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD-NUTUM” DE ASSESSORA PARLAMENTAR II, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-3.
RATIFICAR A PORTARIA Nº 108/2023 QUE NOMEOU ELISABETE SCHEFER SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD-NUTUM” DE ASSESSORA PARLAMENTAR II, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-3.
RATIFICAR A PORTARIA Nº 40/2021 QUE NOMEOU EDUARDO PARIZ FRANCISCATO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD-NUTUM” DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-3.
RATIFICAR A PORTARIA Nº 48/2023 QUE NOMEOU CELIO LUIZ SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD-NUTUM” DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-2.
RATIFICAR A PORTARIA Nº 37/2021 QUE NOMEOU AMANDA DE LIMA TONET PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD-NUTUM” DE ASSESSORA PARLAMENTAR I, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-2.
RATIFICAR A PORTARIA Nº 39/2021 QUE NOMEOU ALCIDES HENRIQUE NUNES PIRROTI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD-NUTUM” DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-2.
CONCEDER, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024, PROGRESSÃO POR MÉRITO À SERVIDORA PATRÍCIA MARIA SIMÕES, ASSISTENTE LEGISLATIVO II, REFERENTE ÀS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS PERÍODOS DE 01/12/2022 A 30/11/2023 E 01/12/2023 A 30/11/2024, PASSANDO DA SIMBOLOGIA GM4-36 PARA SIMBOLOGIA GM4-37.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h15 · Norma mais recente da lista: 23/01/2025