Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 9.645,36 (nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 268.182,00 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e oitenta e oito reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 48.100,00 (quarenta e oito mil e cem reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 869.108,00 (oitocentos e sessenta e nove mil e cento e oito reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 755.970,67 (setecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta reais e sessenta e sete centavos).
CONCEDER PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES ADRIELE PRATES LOPES NOGUEIRA, DIONE CLEI VALÉRIO DA SILVA, EDILMA DE JESUS, ELIAS DA SILVA, ELTON ADRIANO TONDIM, FLÁVIO AUGUSTO DE MATTOS, FRANCIELLE CATANEO JACINTO, JAIME ROSALINO VENDRAME FILHO, JAQUELINE DE SOUZA URBANO DA SILVA, JESSICA FRANÇA DOS SANTOS, JOICY DE OLIVEIRA, JULIANA GODOI DEL CANALE, JUVENIL ALVES DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO VILA NOVA FREITAS, MARCELO ANTONIO BRANDINO DE ASSIS, MARCIA APARECIDA PEREIRA, MARILENE DE SOUZA OLIVEIRA, PATRÍCIA DE OLIVEIRA LINO, PATRÍCIA MARIA SIMÕES, SIDNEY KENDY MATSUGUMA, ULISSES LIMA TAKARADA E VALMIR COSTA MELQUÍADES.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 1.120,07 (mil, cento e vinte reais e sete centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 0,43 (quarenta e três centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 4.668,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 596.645,19 (quinhentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 93.637,61 (noventa e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 964.031,12 (novecentos e sessenta e quatro mil e trinta e um reais e doze centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 55.914,52 (cinquenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h54 · Norma mais recente da lista: 28/01/2025