Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2025, JAMILE OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD-NUTUM” DE ASSESSOR PARLAMENTAR, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA CCL-2.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DURANTE O BIÊNIO 2025/2026, TENDO O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, TITULAR, JUS A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA SIMBOLOGIA FGL-1, EM OBSERVÂNCIA À LEI MUNICIPAL Nº 4.836/2025. AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO: • RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA (TITULAR); • FLÁVIO AUGUSTO DE MATTOS (SUPLENTE). EQUIPE DE APOIO: • ELTON ADRIANO TONDIM; • JÉSSICA FRANÇA DOS SANTOS; • MARILENE DO SOUZA OLIVEIRA
Institui Grupo de Trabalho para avaliação de conformidade do Município de Campo Mourão como Cidade Sustentável, Inteligente e Resiliente, e dá outras providências.
Fixa tabela de preços para a prestação de serviços de plantões médicos voltados ao Sistema Único de Saúde – SUS na Unidade de Pronto Atendimento Maria Zuleica Theodoro – UPA 24H da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Institui a Comissão Julgadora do 30º Concurso Pinóquio de Causos e Mentiras - 2025, designa seus membros, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Designa membros para compor a Comissão de Integração e Reestruturação em Saúde Mental de Campo Mourão.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 1.348,50 (mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 5.321,11 (cinco mil, trezentos e vinte e um reais e onze centavos).
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 719,90 (setecentos e dezenove reais e noventa centavos).
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LARISSA STANZIOLA BERNABÉ.
CONCEDER 3,7 (TRÊS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS, AO VEREADOR SEBASTIÃO GALDINO, PARA PARTICIPAR NO EVENTO: ENCONTRO DE LIDERANÇAS PARANAENSES, A SER PROMOVIDO PELO DEPUTADO FEDERAL ZECA DIRCEU, NOS DIAS 24, 25, 26 E 27 DE MARÇO DE 2025, EM BRASÍLIA – DF.
CONCEDER 3,7 (TRÊS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS AO VEREADOR SIDNEI DE SOUZA JARDIM, PARA PARTICIPAR DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SENACON - SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR COM O SNDC - SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR ORGANIZADO PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE MARÇO DE 2025, NA CIDADE DE VITÓRIA -ES.
CONCEDER 3,7 (TRÊS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS, AO VEREADOR MARCIO BERBET, PARA PARTICIPAR NO EVENTO: ENCONTRO DE LIDERANÇAS PARANAENSES, A SER PROMOVIDO PELO DEPUTADO FEDERAL ZECA DIRCEU, NOS DIAS 24, 25, 26 E 27 DE MARÇO DE 2025, EM BRASÍLIA – DF.
DESIGNAR O SERVIDOR VALMIR COSTA MELQUIADES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BRUNA VAZ DOS SANTOS, PARA ATUAR COMO GESTOR SUPLENTE DO CONTRATO RESULTANTE DE PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA DESMATERIALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS; SISTEMA INTEGRADO PARA PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO E DIGITAL EM PLATAFORMA WEB, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONTROLE DAS FUNÇÕES DA CASA LEGISLATIVA, CONTROLE DE PORTAL ELETRÔNICO QUE POSSUA INTEGRAÇÃO COM AS INFORMAÇÕES DO SISTEMA E QUE DISPONIBILIZE FERRAMENTA QUE POSSIBILITE A LEITURA EM LIBRAS E VERSÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS COM ÁUDIO EM TODO CONTEÚDO DO SITE A FIM DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO À ACESSIBILIDADE; VOTAÇÃO ELETRÔNICA; CERTIFICADOS DIGITAIS, CARIMBO DO TEMPO E ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS LEGISLATIVOS; PROTOCOLO; COMPILAÇÃO DE LEIS, GED; LICITAÇÕES, APLICATIVOS IOS E ANDROID INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS; SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E TREINAMENTO IN LOCO, DECORRENTE DO PROCESSO DIGITAL Nº 66469/2024.
DESIGNAR A SERVIDORA FERNANDA PERASSOLI CORDEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BRUNA VAZ DOS SANTOS, PARA ATUAR COMO GESTORA SUPLENTE DO CONTRATO Nº 01/2024 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, GÁS E OUTROS COMPONENTES PARA OS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO, BEM COMO REVISÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC), DECORRENTE DO PROCESSO DIGITAL Nº 22.764/2024.
DESIGNAR O SERVIDOR DIONE CLEI VALÉRIO DA SILVA, GESTOR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BRUNA VAZ DOS SANTOS, PARA EXERCER O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2024 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM COPO PLÁSTICO DE 200 ML COM TAMPA ALUMINIZADA, ACONDICIONADOS EM CAIXA COM NO MÍNIMO DE 48 COPOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DECORRENTE DO PROCESSO DIGITAL Nº 18399/2024.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 24/03/2025