Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Educação de Campo Magro
"Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Campo Magro, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Natural."
SÚMULA: Declara Entidade de Utilidade Pública a Fundação Solidariedade do Município de Campo Magro
Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Terapeuta Ocupacional do Município de Campo Magro e dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Médico Psiquiatra do Município de Campo Magro e dá outras providencias.
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Médico Otorrinolaringologista do Município de Campo Magro e dá outras providencias.
SÚMULA: Cria o cargo público efetivo de Médico da Família na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Magro, e dá outras providencias.
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06.
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a firmar convênio com a FUNERÁRIA E LUTO SANTA CECÌLIA LTDA., conforme especifica."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com o Banco Reginal de Desenvolvimento do Extremo Sul -BRDE e/ou Agência de Fomento do Paraná S.A".
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06.
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 418/06
SÚMULA: Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Divina Pastora - APMF do Município de Campo Magro.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento Do Município De Campo Magro, para o exercício de 2007.
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, autorizada pela lei 418/06
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Bark & Bark Ltda. (Hospital Nossa Senhora da Conceição de Almirante Tamandaré) e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 21/09/2007