Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera os Artigos 7°. e 10, da Lei n° 015/97, de 18 junho de 1997."
SÚMULA: Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos no âmbito da Administração do Município de Campo Magro e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato à IVIITRA DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, imóvel conforme especifica
SÚMULA: Altera o Plano Plurianual do Município de Campo Magro, lei 375/2005, para os exercícios de 2006 à 2009 e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital do Rocio Ltda. (HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROCIO) e, dá outras providências
Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 656.018,96 (Seiscentos e cinqüenta e seis mil, dezoito reais e noventa e seis centavos), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.155.000,00 (Hum milhão, cento e cinqüenta e cinco mil reais), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06.
SÚMULA: Dá denominação a CANCHA DE FUTEBOL SEBASTIÃO TEODOSO DOS SANTOS que específica neste Município
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipai a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.026,03 (Cento e setenta e oito mil, vinte e seis reais e três centavos), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 443.549,61 (Quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos), no Orçamento Geral do Município autorizada pela Lei 418/06.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 105.030,00, no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$81.916,84 (oitenta e um mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos), no orçamento geral do município para 2007, autorizada pela Lei 418/06
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei n °. 418/06
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.250,00 (Vinte e quatro mil, duzentos e cinqüenta reais), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial no valor de R$ 782.982,43, no orçamento geral do município para 2007, autorizada pela Lei 418/06.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 98.000,00 ( noventa e oito mil reais ) no orçamento geral do município para 2007, autorizada pela Lei 418/06.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor (Dezenove mil, trezentos e quarenta e dois reais), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 418/06
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde do Município de Campo Magro e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 14/12/2007