Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2010.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campo Magro para o quadriênio 2010 a 2013.
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.140,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, cento e quarenta reais) no Orçamento Geral do Município autorizada pela Lei 512/08
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 79.960,00 (Setenta e nove mil, novecentos e sessenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150 200,00 (Cento e cinqüenta mil e duzentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.564,70 (Sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 370.220,00 (Trezentos e setenta mil, duzentos e vinte reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.048.741,66 (Um milhão, quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos) no Orçamento Geral do Município.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar no valor de R$105.845,00 (Cento e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) no orçamento geral do Município, autorizada pela Lei 512/08
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, referente a débitos contraídos no período de agosto de 2008 a julho de 2009
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 191.000,00 (Cento e noventa e um mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 385.840,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.579,11 (Vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e onze centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 512/08.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 03/12/2009