Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o inciso II do artigo 55 e caput do artigo 56 do Regimento Interno.
"Institui, no âmbito do Município de Campo Magro, o Agosto Lilás - Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher, e dá outras providências".
Altera a Lei Municipal n° 948/2017.
Altera a Lei Municipal n° 728/2012
Altera a Lei Municipal n° 728/2012
Declara de Utilidade pública o Instituto Espiritualista Luz de Maria e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.398/2025 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.398/2025 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.398/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, O Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências.
"Altera a Lei Municipal nº 1405/2025."
"Institui o Programa "Prata da Casa" - Incentivo aos Artista Locais do \município de Campo Magro".
Dispõe sobre as diretrizes para a realização de eventos em espaço públicos no Município de Campo Magro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME.
Altera os anexos I e V da Lei Municipal n° 851/2014, criado o cargo de Educador Social.
Declara de utilidade pública o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul.
"Altera a Lei Municipal nº 1.128/2020."
Altera a acrescenta dispositivos à Lei nº 1.367/2024, que institui o Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA (transtorno do Espectro Autista)
"Altera a Lei Municipal nº 1.202/2021 e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal nº 741/2012 e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h49 · Norma mais recente da lista: 08/08/2025