Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste município".
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste município".
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste município".
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste município",
Institui o Dia Municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
"Institui o Projeto Turismo Educativo nas Escolas de Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
"Fixam os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Campo Magro para a Legislatura 2017/2020, e dá providências correlatas".
"Fixam os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município, dos Secretários Municipais e dá outras providencias correlatas".
SÚMULA: Institui o Dia Municipal do Trânsito Consciente.
SÚMULA: Dispõe sobre Conselho Tutelar do Município de Campo Magro, revoga as Leis Municipais 773/2013 e 882/2014 e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular-se como Associado da ADETUR - Agência de Desenvolvimento Turístico da Região de Rotas do Pinhão - Curitiba e Região Metropolitana e realizar o repasse da anuidade. Conforme dispõe
Concede recomposição geral anual de 2% a 9,28% aos servidores públicos efetivos do Poder Executivo Municipal, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição Federal do Brasil/ 1988, na forma em que dispõe.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte ideal do imóvel de propriedade do Município de Campo Magro, matriculado sob o n° 2801 do Cartório de Registro de Imóveis de Almitante Tamandaré, à MITRA DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA, na forma em que dispõe".
Declara entidade de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ITA WEGMAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município, Lei 905/2016, autoriza pela Lei 902/2015, Art. 19, IV.
SÚMULA: Institui a "Semana Municipal de Artes Marciais" a ser comemorado na terceira semana do mês de maio e dá outras providências.
"Institui o Dia do Passeio Ciclístico no Município de Campo Magro".
"Institui o Programa-Lixo Reciclado na Escola, na rede pública Municipal de Ensino".
Altera a Lei Complementar n° 006/2012 e Legislações correlatas que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde do Município de Campo Magro, alterando o cargo Farmacêutico, Bioquímico e Médico Clínico Geral.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h13 · Norma mais recente da lista: 04/11/2016