Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá nome a logradouro público do Município de Campo Magro da forma que dispõe e dá outras providências." Rua SERAFINA ADONSKI MACHADO
"Dá nome a logradouro público do Município de Campo Magro da forma que dispõe e dá outras providências." Rua HUGO HERBERT RIBAS MACHADO
"Altera a tabela do artigo 19-a da Lei Municipal nº 948/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Campo Magro".
"Dá nome ao logradouro da forma que dispõe."
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro ao Senhor José Raimundo dos Santos.
Institui no âmbito do Município de Campo Magro o programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Outorga ao Senhor Aurino dos Santos Nunes o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro.
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Campomagrenses do Município de Campo Magro, Estado do Paraná, e dá outras providências".
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Declara de Utilidade Pública Associação Ação Reviver e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h25 · Norma mais recente da lista: 20/10/2025