Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO RURAL DAS COLÔNIAS POLONESAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMONPAR – ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM VISÃO MONOCULAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO/PR, PARA O EXERCÍCI FINANCEIRO DE 2026, CONFORME ESPECIFICA.
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMPO LARGO - REFIS 2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIAL Nº 3903, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “QUADRA DE ESPORTES AUGUSTO DALLAGRANA” A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CARATUVA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI, NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE COMBATE.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO LARGO, O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA E A MEIA MARATONA DE CAMPO LARGO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES GAÚCHAS NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2704 DE 2015, ESTENDENDO A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO IRREGULAR DE MATERIAL PUBLICITÁRIO PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ CHAGAS, LOCALIZADA NO JARDIM GUARANI, NESTE MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, PARA SOLDADO LUIZ CHAGAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRL – “ASSOCIAÇÃO CASA DE RETORNO AO LAR”, MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A LEI Nº 3005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PROJETO DE RESIDÊNCIAS E CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS DE CAMPO LARGO/PR.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DAS AÇÕES DE INICIATIVA PRIVADA E PÚBLICA SOBRE A MORFOLOGIA DA CIDADE.
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3797, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE AS SITUAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 3002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE OS PERÍMETROS URBANOS DA SEDE URBANA E BATEIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDER DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 05/02/2026