Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGO E DEPARTAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2871, DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A LEI Nº 3000, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.109, DE 1º DE OUTUBRO DE 2.019, CONFORME ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.(LOA)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3004 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, O REMEMBRAMENTO E O DESMEMBRAMENTO.
AUTORIZA A INCLUSÃO DA MODALIDADE JOGOS ELETRÔNICOS NOS JOGOS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEGUNDO PEDRO ROSSATTO O TRECHO INDICADO NO BAIRRO JARDIM CARMELA, CONFORME ESPECIFICA.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO (FMTCP) E O CONSELHO GESTOR DO FMTCP, ESTABELECE AS FONTES DE RECEITA E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.666, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE EM LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3698 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E À PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E A PROMOVER AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025.
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E EFETUA OUTROS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O USO DO BRACELETE AZUL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DIABETES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPO-LARGUENSE DE FUTEBOL E FUTSAL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E ALERTA SOBRE OS RISCOS DE VICIOS ASSOCIADOS A JOGOS DE AZAR E APOSTAS ONLINE” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCLUI O DIA DO EMPREENDEDORISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUIDADE SALARIAL E DE OPORTUNIDADES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CRIA O SELO EMPRESA COMPROMETIDA COM A EQUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CUIDADOS À PESSOAS COM TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 18/12/2025