Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DE FORMAÇÃO CIDADÃ E POLÍTICA PARA MULHERES E MENINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO/PR, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DE CAMPO LARGO.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA, PRODUÇÃO ORGÂNICA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIODE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.028, DE 02 DE ABRIL DE 2008, AUMENTANDO O NUMERO DE VAGAS DE CARGO PUBLICO DE PROFESSOR, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 3.624, DE 2023, PARA EXTINGUIR O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO E CRIAR O CARGO EFETIVO DE TESOUREIRO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LARGO - PME-CAMPO LARGO, APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2684,DE12 DE JUNHO DE 2015 E ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 3975, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 2.353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.
DEFINE O TRAÇADO DA RUA DOS GIRASSÓIS, JARDIM BUSMAYER, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A SÚMULA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3929 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO A “FESTA DO AGRICULTOR” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PROJETO DE RESIDÊNCIAS E CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS DE CAMPO LARGO/PR.
TRANSFERE POR INVESTIDURA, ÁREA DE TERRENO INAPROVEITÁVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2347 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFÍCA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.860, DE 31 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA – DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 22/04/2026