Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A FESTA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
DENOMINA DE DESTACAMENTO ALEXANDRE DINIZ DOS SANTOS O MÓDULO DA GUARDA MUNICIPAL DO FERRARIA, NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO A CAMPANHA “FEVEREIRO LARANJA”, DEDICADA Á CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 3.632 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, INSTITUI REGRA DE TRANSIÇÃO PARA A VALIDADE DE CRÉDITOS TAREFÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.986/2026, PARA ADEQUAR O QUANTITATIVO DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 3.624/2023, CONFORME ESPECIFICA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.915, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS, A TÍTULO DE RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARISA AGE BINI O TRECHO INDICADO NO BAIRRO JARDIM SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA O INCISO III DO ART. 36, BEM COMO O INCISO III DO ART. 42, TODOS RESOLUÇÃO N° 5, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO) PARA DEFINIR A DENOMINAÇÃO E AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE POLITICA URBANA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO CORRETO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CONCORDAR COM A TRANSAÇÃO NOS AUTOS DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 0010266-20.2018.8.16.0026 PARA FINS DE TRANSFERENCIA EM DEFINITIVO DE ÁREA PÚBLICA OBJETO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DE VALDEMIR BENEDITO RAMOS DA QUINTA, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.353, DE22 DE DEZEMBRO DE 2011 E OS REQUISITOS PARA INGRESSO NO RESPECTIVO CARGO, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 3.216, DE 22 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PLENA MENTE" NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°3.841, DE 23 DE ABRIL DE 2025, QUE CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA O USO DE CENTRO DE EVENTOS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO E ESTABELECE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.869 DE 05 JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, AO VICE-PREFEITO, DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 18/05/2026