Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IRENE RINALDIN DE OLIVEIRA O TRECHO INDICADO NO BAIRRO OURO VERDE, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI O DIA DO ZOOTECNISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRATICA DO SKATE NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 3.624/2023, PARA INCLUIR O PROTOCOLO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO SETOR LEGISLATIVO DO DEPARTAMENTO JURIDICO/LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI O SELO PET SEGURO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI O PROGRAMA CAMPO LARGO AMIGO DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS, CERÂMICAS DE LOUÇA, PORCELANA, PISOS E REVESTIMENTOS CERÂMICOS NO ESTADO DO PARANÁ COM SEDE E FORO NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO À CULTURA HIP HOP, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP E ESTABELECE DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO DA CULTURA HIP HOP NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO - PR, O PROJETO CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A FESTA DA PADROEIRA DA PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA E A PEREGRINAÇÃO AO MORRO DO CAL.
INSTITUI O PROGRAMA CASA ECO NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, ESTABELECENDO DIRETRIZES PRA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O WHEELING BIKE (GRAU DE BICICLETA) COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.948, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA COMO ÍNDIA GUARACI MAYER Á VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIARIO VEREADOR DARCI ANDREASSA, INSTITUI AS TARIFAS DE ACOSTAMENTO E DE EMBARQUE, ESTABELECE NORMAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DO TERMINAL, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMO “PARQUE NATURAL MUNICIPAL NEWTON PUPPI” O IMÓVEL URBANO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A "CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 12/06/2026