Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMPDC), DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), REORGANIZA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC), REVOGA A LEI 1.220, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO – CFA-GNCL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA DE AÇÃO SOCIAL - ABASC COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO – PR, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA EDUCA JUNTOS, ESTRATÉGIA ALFABETIZA JUNTOS E COM COMPROMISSO NACIONAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 3.624/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA INSTITUCIONAL - ORGANIZACIONAL. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, SCARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO CENTRO DE EVENTOS PREFEITO EMÍDIO PIANARO JUNIOR, VINCULADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM EMENDA DE REDAÇÃO***
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR NO CALENDÁRO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PONCHO CRIOULO - CTG.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGROINDUSTRIA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DA ARCA AO TRECHO INDICADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PILAR, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DE RECEITA DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), COMPLEMENTAÇÃO VAAR (VALOR ALUNO ANO RESULTADO) E SALÁRIO EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS COMPLEMENTAÇÕS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSOCIATIVISMO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE JULHO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO À PREFEITURA DOS CASOS CONFIRMADOS DE ZOONOSES EM ANIMAIS ATENDIDOS POR SERVIÇOS DE SAÚDE E CUIDADO ANIMAL, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO.
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS, CELEBRADO ANUALMENTE EM 18 DE MAIO."
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MASSOTERAPEUTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO – PR, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA.
DENOMINA RUA MARIA BATISTA ANSOLIN NO BAIRRO ITAQUI.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA HILDA KARMAN CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 06/08/2026