Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2028, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DE CAMPO LARGO AO DRUZIK SUPERMERCADOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL INOVE.
INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR – RPPS, COM CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENTARES, NA FORMA DE APORTES CRESCENTES.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO - CONSULEP.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO CALENDÁRO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATENDIMENTO ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POR ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE CARÁTER ESTÉTICO INSTALADOS EM EDIFICAÇÕES CONSTRUIDAS ANTERIORMENTE A VIGENCIA DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO DE MOTOCICLISMO NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GINASTICA RÍTMICA NO MUNÍCIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº3.279, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/2011, CONFORME QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.281,DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – COMTER, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO SEGURO DE VEICULOS AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGICAMP – ASSOCIAÇÃO CAMPO-LARGUENSE DE GINÁSTICA RÍTMICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3.820, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 3582/2023, QUE INSTITUI A POLITICA DE TRANSPARENCIA NAS OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE CODIGO QR (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O DIA DO CRIADOR DE CAVALO CRIOULO.
"INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O PROGRAMA EDUCATIVO E PREVENTIVO "SAMUZINHO", VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E USO ADEQUADO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO".
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, NA MODALIDADE FAMILIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS DOMICILIARES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h44 · Norma mais recente da lista: 22/09/2026