Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO SOCIAL DA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS AINDA NÃO DENOMINADAS. (LOTEAMENTO SANTA RITA)
DÁ DENOMINAÇÃO A CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DA FERRARIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE Cr$ 6.682.351.040,10
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 956, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO VII DA LEI Nº 942, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 955/1991, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS AINDA NÃO DENOMINADAS. (JARDIM GUARANY, JARDIM DOM PEDRO II, VILA DOM PEDRO E JARDIM GUAIRACA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE TRANSAÇÃO DECORRENTE DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, A FORNECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO EM FAVOR DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CONFORME ESPCIFICA.
AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OFERECER PARTE DOS RECURSOS DA F.P.M., COMO PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO I.N.S.S.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 576 DE 15 DE OUTUBRO DE 1982, QUE CRIA O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DE FRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 894 DE 10 DE DEZEMBO DE 1990, E DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 929 DE 12 DE AGOSTO DE 1991.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 25/05/1992