Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BEM IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, COM A ÁREA TITULADA EM NOME DE ANTONIO SILVIO MAISTROVICZ, CONFORM ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 76.750.000,00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 800.000.000,00
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO DFU-FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE COM ÁREA TITULADA EM NOME DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CASA DA CULTURA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO NATALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CRIA O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRODUTOS AGRÍCOLAS À EDUCANDÁRIOS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO PERMANENTE PELO SISTEMA DE CARREIRA, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS, CONFORME ESPCIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO POR OUTRA ÁREA PERTENCENTE A DARCY DE QUADROS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPO POR OUTRA ÁREA DE PROPRIEDADE DE CARLOTA LUIZ RIVABEM, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 12/11/1993