Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL À SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO PARA O USO DE COLETORES DE DETRITOS E COBERTURAS DE PARADAS DE ÔNIBUS, A SEREM INSTALADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE ANISTIA FISCAL, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA CAMPOLARGUENSE DE FUTEBOL, COINFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA POR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL A EMPRESA NELSOL - INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A FIRMAR CONVÊNO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO INTERNACIONAL DE GESTÃO TÉCNICA DO MEIO URBANO - GTU - INTERNACIONAL, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A TRANSFERÊNICA POR DOAÇÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEL URBANO A EMPRESA SERRANEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NÃO DENOMINADA. (RUA ANGELO MEROTTO-RONDINHA).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO PERMANENTE PELO SISTEMA DE CARREIRA, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 232.000.000,00
PRORROGA O PRAZO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 970/92, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 942/91, E REGULAMENTA O ESCALONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 941/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 838, DE 04.12.89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FAIXA DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 47.656.000,00
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 846, DE 21.12.89, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 10/05/1994