Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICAS, AINDA NÃO DENOMINADAS. (RUA BERNARDINO BASSANI, RUA ANTONIO VIDAL, RUA JOSEFINA VIDAL)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - TELEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO PERMANENTE PELO SISTEMA DE CARREIRA, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS A MINERAÇÃO PASSAÚNA LTDA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL A AUTOPOSTO TEXANO I SHOPPING CENTER LTDA, CONFORME ESPECIFCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL OTALÍPIO PEREIRA DE ANDRADE, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO ERCEANA CAMPOLARGUENSE, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA CAMPOLARGUENSE DE FUTEBOL, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 942/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES SÃO PEDRO E SÃO PAULO - AMOSP, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CAMPO LARGO ALIENAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA CIA. PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, DA TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - TELEPAR, DAS TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. E DA COHAB- CT, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS A MINERAÇÃO PASSAÚNA LTDA, LURVENE INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA E INVEBRAS - ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CONFORME ESPECIFICA.;
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS OU TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIROS, CONFORME ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCIÍCIO DE 1995.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL A SOCIEDADE EDUCACIONAL PINGO DE GENTHE, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1000/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 706, 714, 715, 767 E 789, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO PERMANENTE PELO SISTEMA DE CARREIRA, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 275.000.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 19/06/1995