Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REVERSÃO DE ÁREA DE TERRENO DOADA AO MUNICÍPIO POR EDUARDO SEJANOSKI, CONFORME ESPECFIICA.
AUTORIZA OPERAÇÕES DE CRÉDITO, POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DESTINAÇÃO DE RECURSOS, PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59/91, CONFORME ESPECIFICA.
REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DIRIGENTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CRIAR E CEDER ONEROSAMENTE ESPAÇOS PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM CENTROS ESPORTIVOS E ÁREAS DE LAZER DA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N° 885/1990, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 942/1991, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1059/1993, COM DEFINIÇÃO DE PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 965/1991, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A DOAR RECURSOS FINANCEIROS AO JEEP CLUBE DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A DOAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NO CONCURSO MISS PARANÁ 1995, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., ATRAVÉS DO FDU-FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO PARA O USO DE PLACAS SINALIZADORAS A SEREM INSTALADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A ADQUIRIR OS DIREITOS DE POSSE EXECÍVEIS SOBRE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO LUGAR "CAMPO DO MEIO", NESTA CIDADE E A CONCEDER DIREITOS REAIS DE USO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ACACIA DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A CRIAR E CEDER ONEROSAMENTE ESPAÇOS PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE DA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO MENOR - CIME, CONFORME ESPECFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A DOAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 01/12/1995